Legislação destina R$ 3,86 bilhões para audiovisual e outras atividades artísticas
Com o intuito de esclarecer os principais pontos da Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) transmite, nesta quarta-feira (22), live explicativa em seu canal do YouTube. Entre as 15h e as 18h, os agentes culturais terão informações de como acessar o recurso de R$ 3,86 bilhões destinado a incentivar a cultura e garantir ações emergenciais ao segmento.
Enquanto a legislação aguarda regulamentação pelo governo federal, a Secec, em coordenação com o Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo, vinculado ao Conselho de Cultura do Distrito Federal, já se antecipa para garantir que os benefícios da lei alcancem o maior número de fazedores de arte e cultura no DF.
Em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, a Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal, visando combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
A live explicativa será conduzida pelo diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro, e o coordenador Fábio Perinotto, com mediação do jornalista e dramaturgo Sérgio Maggio, além da participação dos membros do Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo.
Serviço
Live Explicativa – Lei Paulo Gustavo
Data: quarta-feira (22)
Horário: das 15h às 18h
Transmissão pelo YouTube da Secec.
