Inscrições para participação podem ser feitas online até o dia 2 de dezembro
A VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos será realizada de 13 a 15 de dezembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As inscrições para participação poderão ser feitas por meio de formulário online até o dia 2 de dezembro. Neste ano, o evento terá como tema A efetivação dos direitos humanos e da democracia: participação social, justiça, equidade, respeito e humanidade. As informações completas estão na Resolução nº 6, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do DF (DODF).
Podem participar da iniciativa representantes da sociedade civil, integrantes do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), órgãos públicos e pessoas interessadas no assunto.
A Conferência Distrital dos Direitos Humanos é um espaço importante para debate e construção de propostas, encaminhamentos e sugestões de políticas e ações públicas vinculadas à temática por meio da participação colaborativa de representantes de vários segmentos da sociedade” – Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
“A Conferência Distrital dos Direitos Humanos é um espaço importante para debate e construção de propostas, encaminhamentos e sugestões de políticas e ações públicas vinculadas à temática por meio da participação colaborativa de representantes de vários segmentos da sociedade”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani.
O CDPDDH, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), organiza as conferências com apoio de outros órgãos públicos. Elas ocorrem a cada dois anos com objetivo de fomentar a participação popular democrática para debate de temas importantes para os direitos humanos.
A conferência terá 250 vagas para delegados com direito a voz e voto e 20 para observadores, que serão preenchidas pelas pessoas que efetivarem suas respectivas inscrições no prazo estabelecido.
Os eixos temáticos da VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos são:
⇒ Eixo I – Direitos humanos: enfrentamentos, violências e atendimentos a segmentos vulnerabilizados
⇒ Eixo II – Direitos humanos e direitos sociais
⇒ Eixo III – Direitos humanos: promoção da cidadania, educação, justiça e enfrentamentos às violências do Estado
⇒ Eixo IV – Políticas públicas de direitos humanos, participação social, financiamento e orçamento público
Mais informações a respeito da VIII Conferência Distrital dos Direitos Humanos podem ser acessadas neste link.
Eleição para conselheiros
Também foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), nesta sexta-feira (3), a Resolução nº 8, que tem informações sobre o edital para eleição de representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – para composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A eleição ocorrerá durante a VIII Conferência Distrital de Direitos Humanos.
Serão admitidos pedidos de registro de candidatura apresentados a partir da publicação do edital até as 18h do dia 1º de dezembro. A inscrição é feita presencialmente por meio da entrega dos documentos previstos na seleção na sede do CDPDDH, localizada no SAAN, Trecho I, Quadra 1, 3º andar, de 9h as 12h e de 14h as 18h.
